POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ANIMALART BRASIL desenvolveu seu site para venda de seus produtos com grande preocupação com relação às informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre ela e o cliente (Usuário) e em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e seus regulamentos, conforme alterados.

Por isso, expomos aqui todos os termos e condições aqui estabelecidos e recomendamos a leitura antes de usar este website (ora denominado Site).

Em caso de discordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.

Salientamos que usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

DEFINIÇÕES

• Classificam-se como “Usuários” todos aqueles que se cadastram ou de qualquer forma acessam o site da Animalart Brasil.
• Classificam-se como “Fornecedores” todos aqueles que fornecem produtos ou serviços à Animalart Brasil, e que são necessários para o funcionamento das suas lojas, site, canais de atendimento e logística.
• Entende-se por “Dados” toda informação que é atribuída, de forma personalizada, a um determinado Usuário. Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, gênero, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, dados de localização atual, dados de pets do Usuário e dados do cartão de crédito para pagamento. Também se incluem nessa descrição as trocas de mensagens entre o Usuário e a Animalart Brasil, por meio de nossa Central de Atendimento, para fins de controle e melhoria de nossos serviços.

COMO COLETAMOS OS DADOS?

Os Dados são coletados no momento em que os Usuários:

• a) se cadastram no site da Animalart Brasil;
• b) efetuam o pagamento de seu pedido através do site da Animalart Brasil; e
• c) entram em contato com a Central de Atendimento da Animalart Brasil, via e-mail

Todos os Dados coletados serão incorporados à base de dados da Animalart Brasil, cabendo à Animalart Brasil o armazenamento destes dados na forma da lei.

A Animalart Brasil poderá permanecer com o registro de dados e informações dos Usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor, observados os direitos do Usuário e as obrigações legais da Animalart Brasil previstos pela Lei de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acesso a aplicações de internet dos Usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Animalart Brasil não irá compartilhar Dados com terceiros sem o expresso consentimento de seus Usuários, com exceção da possibilidade de seu compartilhamento com os eventuais Fornecedores que necessitem de tais Dados para a prestação de seus serviços e que tenham se obrigado a manter a confidencialidade de tais Dados e a observar as disposições das normas de proteção de dados pessoais aplicáveis, e com a Animalart Brasil Comércio de Produtos para Animais de estimação Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 355.377/0001-70, que poderá utilizar tais Dados para obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de campanhas e ações de relacionamento com o Usuário e deverá garantir a mesma proteção e privacidade dos Dados previstas nesta política. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário aceita expressamente o compartilhamento de seus Dados com a Animalart Brasil e os Fornecedores prestadores de serviço, para os fins aqui previstos. No caso de compartilhamento de Dados com quaisquer outros terceiros, a Animalart Brasil deverá obter consentimento expresso de seus Usuários e exigirá de terceiros e Fornecedores a mesma garantia de proteção e privacidade de Dados assegurados nesta política.

A Animalart Brasil não irá vender, alugar ou transferir indevidamente para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.

A Animalart Brasil não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de seus artigos, atendimento pela Central de Atendimento e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado nas “Disposições Gerais” abaixo. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.

A Animalart Brasil não coletará, nem manterá on-line os Dados de pessoas menores de 18 anos, sem que haja consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Animalart Brasil não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Animalart Brasil totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. A Animalart Brasil é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM)..

Para desativar o recebimento de e-mails promocionais da Animalart Brasil o cliente poderá a qualquer tempo

•  Entrar em contato conosco através do e-mail : [email protected], requisitando a saída da lista de e-mails.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da Animalart Brasil, não podendo ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas sem prévia e expressa autorização da empresa. Ao acessar o Site, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

COOKIES

Nosso Site faz uso de cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus Dados são registrados de forma automatizada, e dispensam manipulação humana. Além de tecnologias de terceiros capazes de promover a análise do trafego de audiência para realização de marketing inteligente objetivando o alinhamento e aprimoramento da identificação do conteúdo produzido com os interesses de seus usuários.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Animalart Brasil respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:

• O direito de acesso aos Dados armazenados pela Animalart Brasil, com a possibilidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário.
• O direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros.
• O direito de exclusão dos Dados armazenados pela Animalart Brasil, observadas as restrições legais. A exclusão poderá ser realizada entrando em contato conosco pelo email: [email protected]

A Animalart Brasil solicita apenas os Dados necessários à oferta dos produtos e serviços oferecidos no Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Animalart Brasil. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Animalart Brasil em desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Animalart Brasil, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) a Animalart Brasil não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Animalart Brasil não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Animalart Brasil para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Animalart Brasil de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Animalart Brasil.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Animalart Brasil, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Animalart Brasil, como seus fossem.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.